CNPE aprova venda direta de gás da União e prevê corte de 50% no preço

O Conselho Nacional de Política Energética aprovou uma resolução que altera as regras para a comercialização do gás natural pertencente à União. A medida autoriza a venda direta do produto para o mercado livre por meio de leilões que serão realizados pela Pré-Sal Petróleo S.A., a estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira e divulgada pouco antes de um evento oficial sobre a reestruturação da política comercial do insumo. Com a mudança, o governo federal estima que o preço do gás natural comercializado nessas condições possa registrar uma redução de mais de 50% para as indústrias.

A Pré-Sal Petróleo S.A. atua diretamente na gestão dos contratos de partilha de produção e na comercialização da parcela de petróleo e gás que cabe à União nos campos do pré-sal. Até então, o processo seguia regras mais restritas que limitavam a competitividade na oferta direta aos grandes consumidores industriais.

Especialistas do setor produtivo apontam que o custo da energia e dos insumos básicos é um dos principais entraves para a competitividade da indústria nacional. A abertura do mercado e a possibilidade de compra direta tendem a atrair novos investimentos e aliviar a carga de custos operacionais do setor fabril.

O Ministério de Minas e Energia esclareceu que a nova regra não se aplica ao gás de cozinha, conhecido como GLP e comercializado em botijões para uso residencial. A medida também não altera de forma direta as tarifas pagas pelos consumidores comuns nas faturas de gás encanado.

Na prática, a resolução retira intermediários e amplia a liquidez do mercado de gás no país, apostando nas forças de mercado para derrubar os preços. Os próximos passos envolvem a definição dos editais e cronogramas para a realização dos primeiros leilões sob a nova diretriz da estatal.