Deputado aciona PGR contra uso de inteligência artificial em vídeo

O deputado federal Reimont apresentou neste sábado uma representação junto à Procuradoria-Geral da República para solicitar a abertura de uma investigação formal. O pedido tem como alvo a exibição de um vídeo produzido com recursos de inteligência artificial que simulava uma mensagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O material foi veiculado durante a convenção partidária do Partido Liberal que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. A peça audiovisual utilizou tecnologia de síntese de imagem e voz, gerando debates jurídicos sobre os limites do uso de ferramentas digitais em propagandas político-partidárias e eventos oficiais de campanha.

Na petição protocolada no órgão máximo do Ministério Público Federal, o parlamentar argumenta que a utilização de deepfake e similares em contextos eleitorais pode induzir o eleitorado ao erro e comprometer a lisura do processo democrático. A demanda exige que a Procuradoria analise a legalidade da exibição e verifique se houve violação das normativas eleitorais vigentes.

A legislação sobre o uso de inteligência artificial em eleições tem passado por atualizações recentes no país, com regras mais rígidas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral para coibir a desinformação. O órgão eleitoral estabeleceu restrições severas ao uso de conteúdos manipulados tecnologicamente que possam alterar a percepção da realidade sobre candidatos e autoridades públicas.

A defesa da campanha e os organizadores do evento ainda devem se manifestar formalmente sobre o teor da representação protocolada em Brasília. A Procuradoria-Geral da República analisará o documento para decidir se abre inquérito preliminar ou se arquiva o pedido apresentado pelo deputado federal.