Lula sanciona piso salarial para professores da educação básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece um novo piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica. A medida, oficializada em cerimônia no Palácio do Planalto, define um valor mínimo de R$ 5.130,63 a ser alcançado em 2026.

A nova legislação altera a forma de cálculo do piso, que agora será reajustado anualmente com base na variação da folha de pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Anteriormente, o reajuste era vinculado à inflação.

O piso salarial para os professores da rede pública de ensino foi estabelecido inicialmente em R$ 2.886,24 em 2008. Desde então, o valor tem sido objeto de discussões e atualizações, buscando adequar a remuneração à realidade econômica e à importância da profissão.

A atualização para R$ 5.130,63 em 2026 representa um avanço significativo na valorização da carreira docente, que historicamente enfrenta desafios relacionados à remuneração e às condições de trabalho.

A proposta sancionada pelo presidente também prevê que o piso não poderá ser inferior ao valor mínimo estabelecido pela lei, mesmo que a variação do Fundeb resulte em um cálculo inferior. Isso garante uma proteção ao valor mínimo definido.

O novo piso salarial é um passo importante para atrair e reter talentos na educação, além de reconhecer a contribuição fundamental dos professores para o desenvolvimento do país. A expectativa é que a medida contribua para a melhoria da qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas.

O impacto financeiro da medida nos orçamentos estaduais e municipais ainda será objeto de análise, mas o governo federal reforça o compromisso com a educação e com a valorização dos profissionais que atuam na área.