Novo pressiona Lula para barrar acordo do INSS com entidade investigada

O Partido Novo intensificou a pressão sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer um acordo de cooperação com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

A Polícia Federal (PF) apura a suposta participação da Contag em um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Apesar das investigações, o INSS tornou sem efeito a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica firmado anteriormente com a confederação, que havia sido encerrado em abril.

A decisão de reativar o convênio gerou forte reação na oposição. Parlamentares do Novo anunciaram uma série de medidas para tentar barrar a retomada da parceria e exigir esclarecimentos do Ministério da Previdência.

Entre as ações cogitadas estão pedidos de informações e fiscalização sobre os termos e os motivos do restabelecimento do acordo, considerando o status de investigação da Contag.

O Novo argumenta que a manutenção da parceria com uma entidade sob investigação da PF, por suspeita de irregularidades financeiras, fere princípios de cooperação e transparência que devem nortear a administração pública.

A Contag, que tinha um acordo de cooperação técnica com o INSS, permitia que entidades vinculadas à confederação participassem de ações conjuntas. O conteúdo específico do acordo restabelecido e os detalhes sobre a participação da Contag em atividades do INSS não foram detalhados nas informações disponíveis.

A reativação do acordo abre uma nova frente de embate entre o governo e a oposição no Congresso, com os deputados do Novo buscando apoio para suas iniciativas de questionamento.

O partido busca garantir que os recursos públicos e a credibilidade do INSS não sejam comprometidos por parcerias com entidades que enfrentam investigações por condutas potencialmente ilícitas.