PT aciona TSE e STF contra vídeo gerado por inteligência artificial de Bolsonaro

A federação partidária formada por PT, PV e PCdoB protocolou neste domingo acionamentos legais no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal contra o senador Flávio Bolsonaro e contra o PL. O alvo da investida jurídica é a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial que simulou um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O conteúdo foi veiculado durante a convenção partidária que oficializou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. Logo após o discurso do parlamentar na tribuna, a projeção com a voz e a imagem simulada do ex-presidente foi reproduzida para os presentes no evento político.

Na representação enviada aos órgãos de justiça, os partidos alegam que a peça publicitária configura propaganda eleitoral antecipada e viola normas relativas ao pleito. A petição sustenta que o uso de ferramentas sintéticas para simular manifestações políticas de figuras públicas em palanques eleitorais desequilibra a disputa.

As legendas autoras da ação pedem a imediata remoção do conteúdo da internet e das plataformas digitais, além de punições aos envolvidos pelo uso da tecnologia. A defesa do partido argumenta que a exibição burlou decisões e regras vigentes sobre a propaganda partidária e eleitoral.

O uso de recursos de inteligência artificial em campanhas políticas tem gerado debates intensos sobre os limites regulatórios impostos pela Justiça Eleitoral. O tribunal tem endurecido o tom contra adulterações audiovisuais que possam induzir o eleitorado ao erro.

Com o avanço da ação na justiça, a campanha do PL e os advogados de Flávio Bolsonaro deverão apresentar suas defesas formais nos próximos dias. A decisão dos tribunais sobre o caso pode estabelecer um precedente importante para a utilização de avatares e vozes sintéticas na corrida presidencial.