R$ 900 mil por homenagem: 38% dos projetos da Alesp são para datas comemorativas

Um levantamento do Poder360 revela que quase quatro em cada dez projetos de lei protocolados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) são dedicados a homenagens ou à criação de datas comemorativas. Somente no primeiro trimestre de 2026, 38% das propostas apresentadas pelos parlamentares estaduais se enquadravam nesse perfil, gerando um custo médio superior a R$ 900 mil por iniciativa aos cofres públicos.

A pesquisa detalhou o perfil dessas proposições, que incluem temas como o "Dia do Country" e o "Dia do Fisiculturismo". Esse percentual expressivo de 38% indica uma parcela considerável do trabalho legislativo paulista voltada para questões simbólicas.

O valor de mais de R$ 900 mil por projeto de lei não se restringe à impressão ou à tramitação física. Ele abrange todo o aparato necessário para a elaboração, discussão e votação de uma proposição. Inclui, portanto, o trabalho de assessores, consultores jurídicos, a estrutura administrativa do legislativo e o tempo dos próprios parlamentares.

Este montante representa um dispêndio considerável de recursos públicos. O dinheiro empregado na análise e aprovação de projetos de lei com caráter honorífico e de datas comemorativas é proveniente diretamente dos impostos pagos pelos contribuintes paulistas.

A priorização de pautas honoríficas levanta sérios questionamentos sobre a efetividade do trabalho legislativo. Embora as homenagens possam ter sua importância, a alta proporção desses projetos pode desviar o foco de debates cruciais para a vida dos cidadãos, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

A alocação de tempo e recursos para essas iniciativas poderia ser direcionada à formulação e aprovação de leis que promovam o desenvolvimento econômico, a desburocratização ou a melhoria dos serviços públicos essenciais. Cada R$ 900 mil gastos em um projeto honorífico significa R$ 900 mil que deixam de ser aplicados em outras áreas de maior impacto.

A análise sugere, assim, que a Assembleia Legislativa de São Paulo enfrenta o desafio de otimizar seus recursos e redefinir prioridades em sua agenda. É preciso buscar um equilíbrio entre as demandas simbólicas e as necessidades práticas e urgentes da população e do setor produtivo do estado.