Geral
Em resumo
Proposta que transforma o BC em entidade pública avança para o plenário após dois anos de tramitação, apesar de oposição do governo Lula.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia financeira e administrativa...
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O relatório da PEC foi apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e aprovado de forma simbólica pela CCJ.
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A autonomia financeira é um ponto crucial da PEC, pois permitirá ao BC gerir seu próprio orçamento, sem depender de aprovações anuais do Poder Executivo.
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