Geral
Em resumo
A Justiça Eleitoral estabeleceu as diretrizes que regulam a presença de candidatos em debates, abrangendo critérios de participação, formato e prazos.
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A Justiça Eleitoral fixou as normas para a realização de debates entre candidatos durante o período eleitoral.
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De acordo com a legislação, emissoras de rádio e televisão são obrigadas a convidar para os debates os candidatos de partidos que possuem representação no Congresso Nacional, com...
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As diretrizes também detalham o formato dos debates, abordando aspectos como o tempo de fala de cada participante, o direito de resposta em caso de ofensa e a ordem das perguntas.
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