Geral
Em resumo
Tribunal de Mato Grosso determinou que a marca americana continue abastecendo varejista brasileira que enfrenta processo de reestruturação financeira.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso impôs uma nova decisão desfavorável à Skechers em meio a um litígio comercial com um franqueado brasileiro.
2
A disputa jurídica gira em torno da tentativa da marca estrangeira de interromper o abastecimento de produtos para as lojas do franqueado.
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A decisão judicial reforça o entendimento de que a preservação da atividade empresarial durante a recuperação judicial se sobrepõe a interesses contratuais restritos de...
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