Geral
Em resumo
O Supremo Tribunal Federal permitiu que o general Paulo Sergio Nogueira realize estudos em modalidade EAD enquanto cumpre pena.
1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o general da reserva Paulo Sergio Nogueira a cursar o ensino superior na modalidade de educacao a distancia.
2
Paulo Sergio Nogueira foi condenado pela Suprema Corte a 19 anos de reclusao em regime inicial fechado.
3
Com a autorizacao judicial, a administracao do estabelecimento penal devera viabilizar o acesso aos materiais didaticos e aos meios eletronicos necessarios para as atividades...
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