Geral
Em resumo
Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que penitenciária em São Paulo preste esclarecimentos sobre atividades educativas da cabeleireira.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a Penitenciária Feminina de Tremembé e órgãos do sistema prisional paulista expliquem os cursos realizados...
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A medida integra a análise jurídica sobre os pedidos de remição de pena protocolados pela defesa da profissional de beleza.
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O sistema prisional brasileiro prevê a redução da carga penal por meio do estudo e do trabalho, mecanismos voltados à reinserção social dos detentos.
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A matéria completa, com fontes e contexto.