Relatório da PF citado por Moraes sobre Mendonça não tem valor

Em resumo Documento interno usado para pedir investigação no STF aponta que material não possui caráter decisório nem valor probatório.

1 Um relatório interno da Polícia Federal utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para embasar o pedido de investigação sobre o ministro André...

2 A citação do documento gerou debate sobre a solidez das bases que fundamentam medidas de apuração contra autoridades na mais alta Corte do país.

3 A falta de valor probatório significa que o conteúdo não pode ser utilizado isoladamente para fundamentar condenações ou mesmo acusações formais sem a devida corroboração por meio...

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