Geral
Em resumo
A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e agora segue para sanção presidencial.
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 17, o Projeto de Lei 4.088/2023, que torna obrigatória a inclusão da educação política e dos direitos da cidadania nos currículos...
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A proposta tem como objetivo integrar o estudo da realidade social e política, bem como os direitos inerentes à cidadania, em todas as etapas da formação educacional.
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Com a aprovação no Senado, o texto segue para a análise e possível sanção do Presidente da República.
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