Geral

STF afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias

Em resumo

Decisão atinge Daniel Brandão e estabelece prazo inicial de afastamento das funções no órgão de controle.

1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento imediato do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Brandão.

2

A determinação judicial mexe com a cúpula do órgão fiscalizador maranhense e interrompe o exercício do mandato à frente da presidência.

3

Afastamentos de chefes de tribunais de contas exigem atenção redobrada pelo impacto direto na fiscalização de gastos públicos e na análise de contas de gestores municipais e...

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