Política
Em resumo
Ministros do Supremo Tribunal Federal divergem sobre a responsabilidade de plataformas digitais e a aplicação de uma tese jurídica específica.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se em um impasse sobre como responsabilizar as grandes empresas de tecnologia (big techs) e a validade de uma tese jurídica que pode...
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A discussão gira em torno da aplicação de uma tese que estabelece a responsabilidade solidária de empresas que integram a cadeia de consumo.
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Um dos pontos centrais do debate é a definição de quais conteúdos podem gerar responsabilidade para as plataformas.
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