Política
Em resumo
Decisão provisória do ministro Gilmar Mendes suspende cobrança do Sindmagis e freia arrecadação de magistrados que não integram a entidade.
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O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão imediata de cobranças financeiras impostas pelo Sindicato dos Magistrados do Brasil a juízes que não possuem filiação formal à...
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A medida cautelar tem caráter provisório e permanece em vigor até que o plenário da Suprema Corte defina se os magistrados brasileiros possuem o direito constitucional de serem...
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A cobrança de taxas de profissionais não associados vinha gerando resistências internas e questionamentos sobre a legitimidade do desconto compulsório ou direcionado.
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