Geral
Em resumo
Decisão judicial determina a remoção imediata de vídeo com declarações feitas durante evento oficial realizado em maio.
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o presidente Lula ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada.
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Além da penalidade financeira, a Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata do ar do vídeo que registra a manifestação.
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A representação que motivou a autuação apontou o uso de atos públicos para veiculação de mensagens com teor político-eleitoral antes do prazo legal estabelecido para o início da...
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