Política
Em resumo
Tribunal Superior Eleitoral determina que o Palácio do Planalto e ministérios esclareçam em até 48 horas a divulgação de ações governamentais em perfis institucionais.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Federação Brasil da Esperança e a Secretaria de Comunicação Social apresentem...
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A cobrança do tribunal responde a uma representação apresentada por partidos e atores políticos contrários ao governo, que apontam suposta propaganda irregular com o uso da...
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O uso de perfis estatais para a divulgação de realizações governamentais é alvo frequente de debates jurídicos e fiscais, uma vez que a legislação veda a promoção pessoal de...
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