Geral
Em resumo
A maioria dos ministros do tribunal entendeu que a publicação extrapolou os limites do debate político ao associar o presidente a facções criminosas.
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O Tribunal Superior Eleitoral determinou a exclusão de uma publicação em vídeo feita por Flávio Bolsonaro que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a organizações...
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De acordo com o entendimento predominante no colegiado, o conteúdo ultrapassou os limites aceitáveis da disputa política ao estabelecer uma ligação direta entre o chefe do...
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A medida reforça o entendimento do tribunal sobre a circulação de conteúdos considerados desinformativos ou que atinjam a honra de candidatos e autoridades durante e fora dos...
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A matéria completa, com fontes e contexto.