Geral
1
A Justiça Eleitoral estabeleceu diretrizes para os debates entre candidatos, cobrindo critérios de participação, formato e prazos.
2
Partidos com ao menos cinco representantes no Congresso Nacional têm convite obrigatório para os debates.
3
As normas buscam garantir a igualdade de condições e a pluralidade de ideias para todos os participantes.
4
O objetivo é promover um ambiente de debate justo, permitindo que os eleitores comparem propostas e tomem decisões informadas.
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