Geral
1
O ministro Flávio Dino determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Daniel Brandão.
2
A medida cautelar estabelece o prazo de 180 dias de suspensão das funções.
3
A decisão impacta diretamente a cúpula e a governança do órgão de controle estadual.
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