Política

STF retoma sessões com foco em direitos de PCDs e Lei Maria da Penha

1

O STF retomou o semestre com julgamentos sobre os direitos de pessoas com deficiência.

2

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7779 e 7790 estão na pauta da Corte.

3

Os ministros também avaliam o alcance e a aplicação da Lei Maria da Penha.

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