Crise no STF escala e Fachin cobra respostas em cinco dias

A escalada de tensão envolvendo o Supremo Tribunal Federal atingiu um novo patamar nesta semana, após uma ofensiva direta de Alexandre de Moraes contra André Mendonça. Moraes atribuiu ao colega de corte supostas irregularidades na condução de apurações relacionadas ao próprio Moraes e a Daniel Vorcaro. A investida gerou surpresa entre advogados e movimentou os bastidores do tribunal, sendo classificada por operadores do direito como um episódio sem precedentes na história recente da instituição.

Conflito na relatoria

Nos bastidores do tribunal, aliados de André Mendonça avaliam que a movimentação de Moraes tem como objetivo principal retirá-lo da relatoria do chamado Caso Master. A disputa pelo controle das investigações acirrou os ânimos entre os gabinetes e escancarou divergências sobre os procedimentos adotados nas apurações em curso.

Diante da gravidade da situação institucional, a responsabilidade por conter a crise recai agora sobre o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin. Cabe a ele definir o encaminhamento jurídico e administrativo do caso, além de decidir se a controvérsia será submetida ao plenário da corte para apreciação coletiva.

Cobrança de esclarecimentos

Fachin determinou nesta quinta-feira (3) que o próprio Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem explicações formais. O prazo estipulado pela presidência para a entrega das manifestações é de cinco dias.

A exigência de respostas detalhadas de ministros e chefes de órgãos de controle e investigação ocorre em meio à tentativa de restabelecer a previsibilidade jurídica dentro da cúpula do Judiciário. A resolução do impasse determinará o futuro das apurações em andamento e a dinâmica de funcionamento entre os ministros do Supremo.