Mario Frias pede que STF envie caso Dark Horse para Mendonça

A defesa do deputado federal Mario Frias apresentou um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal para que o caso conhecido como Dark Horse seja remetido ao gabinete do ministro André Mendonça. O processo atualmente está sob a relatoria do ministro Flávio Dino na Corte.

A petição aponta que o magistrado André Mendonça já é responsável por outras sete investigações que tratam exatamente do mesmo tema. O objeto central dos procedimentos é a apuração sobre o financiamento de um filme voltado a narrar a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Conexão entre os casos

Os advogados que representam o parlamentar sustentam a tese jurídica de prevenção. Segundo a defesa, a reunião de todas as apurações correlatas sob a condução de um único relator evita decisões conflitantes e garante maior segurança jurídica ao andamento dos processos.

A distribuição inicial coube a Flávio Dino por razões processuais que agora a defesa tenta modificar com base no princípio do juiz natural. O argumento central reside na concentração de inquéritos que possuem identidade de objeto e de fatos investigados na mesma relatoria.

Próximos passos na Corte

Cabe agora à presidência do Supremo Tribunal Federal ou ao próprio relator atual analisar os argumentos apresentados pela defesa do deputado e decidir sobre a redistribuição do inquérito para o gabinete apontado pelos advogados.

A decisão sobre o envio do caso interfere diretamente no ritmo das investigações em curso na mais alta Corte do país, definindo qual magistrado dará o andamento às diligências relacionadas ao financiamento da produção cinematográfica.