Moraes mantém tempo de visita limitado a 1 hora para ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (5) um pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, para aumentar o tempo permitido para visitas de parlamentares. Com a decisão, o limite de uma hora para cada visita autorizada permanece inalterado.

A solicitação da defesa surgiu após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ter tido sua visita ao ex-assessor restrita a apenas uma hora.

A argumentação da defesa de Martins apontava que as normas do sistema penitenciário do Paraná permitem encontros de até três horas semanais, buscando estender esse prazo para as visitas.

Filipe Martins está preso preventivamente no âmbito de investigações conduzidas pelo STF.

A decisão de Moraes reforça o controle sobre as comunicações e visitas de presos em investigações sensíveis, buscando evitar interferências ou vazamentos de informações.

O ex-assessor foi detido em março de 2023, sob suspeita de envolvimento em planos que visavam desestabilizar as instituições democráticas e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A manutenção do tempo de visita restrito a uma hora visa garantir a integridade das investigações e a ordem dentro das unidades prisionais onde detidos de casos de repercussão estão recolhidos.

A defesa de Martins ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores do judiciário, mas, por ora, o tempo máximo para visitas de parlamentares continua sendo de uma hora.