Neoenergia cobra R$ 15 milhões da Vivo por desvio em usina solar
Concessionária aponta geração acima da potência autorizada em empreendimento operado pela Athon e direcionado à operadora de telefonia.

A Neoenergia cobrou judicialmente o valor de R$ 15 milhões da Vivo devido a supostas irregularidades no consumo e na geração de energia solar. A cobrança envolve uma usina operada pela Athon Energia, cujos créditos de eletricidade eram direcionados para a operadora de telecomunicações.
De acordo com a concessionária, a usina funcionava gerando uma quantidade de energia muito superior à capacidade que havia sido originalmente autorizada pelos órgãos reguladores. Essa prática, frequentemente tratada no setor elétrico como desvio técnico ou consumo irregular, impacta diretamente as contas da distribuidora e a arrecadação de tributos setoriais.
A acusação aponta que o excedente gerado e injetado na rede não correspondia aos parâmetros legais estabelecidos para o porte da instalação. O uso de energia fora das normas regulatórias afeta a previsibilidade de carga e gera prejuízos financeiros na distribuição regional.
Por meio de nota oficial, a Vivo negou veementemente qualquer irregularidade na condução dos contratos ou na utilização dos créditos energéticos fornecidos pela parceira. A empresa de telefonia sustenta que opera dentro da legalidade e que cumpre todas as exigências contratuais e regulatórias do setor elétrico.
A Athon Energia, responsável pela operação direta da usina fotovoltaica apontada pela concessionária, ainda não detalhou a defesa técnica sobre os limites de potência questionados. O processo segue em análise para apurar a extensão do dano financeiro alegado pela distribuidora.
Disputas judiciais envolvendo créditos de energia solar e limites de geração têm se tornado mais frequentes com a expansão da microgeração e minigeração distribuída no país. O crescimento do setor exige fiscalização rigorosa para evitar distorções que sobrecarreguem o sistema elétrico e os demais consumidores com tarifas mais altas.
Na prática, o desfecho desta cobrança judicial definirá limites mais claros para a fiscalização de usinas de energia limpa e para a responsabilidade solidária entre produtor e consumidor corporativo. O mercado acompanha o caso para avaliar os reflexos nos custos de contratos de energia renovável.
Com informações de Metrópoles.
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