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Geral· 28 de agosto de 2026· 1 min de leitura

Novas regras para patinetes e bikes elétricas entram em vigor em SP

Prefeitura de São Paulo inicia vigência de normas para equipamentos elétricos individuais, mas multas e fiscalização efetiva ficam para outubro.

Por Rafael Barcelar· Editor
Novas regras para patinetes e bikes elétricas entram em vigor em SP

As novas normas para a circulação de patinetes, bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual começam a valer nesta sexta-feira na cidade de São Paulo. A determinação foi estabelecida pela Prefeitura por meio de portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.

Apesar da entrada em vigor das exigências legais, a aplicação de penalidades e a fiscalização rigorosa nas ruas da capital paulista foram adiadas. O início da atuação punitiva dos agentes públicos ficou agendado para o dia 12 de outubro.

Durante o período de transição que se abre agora, a administração municipal determinou a realização exclusiva de campanhas educativas. O objetivo inicial é orientar condutores e pedestres sobre as novas determinações de trânsito.

Limites e circulação

A regulamentação define com precisão os locais permitidos para o tráfego de cada modalidade de veículo elétrico. Também fixa limites máximos de velocidade para garantir a segurança de quem transita pelas vias públicas.

A medida tenta organizar o fluxo intenso de equipamentos de micromobilidade nas calçadas e ciclovias da metrópole. O crescimento acelerado desses meios de transporte gerou conflitos frequentes com pedestres e motoristas nos últimos anos.

Impacto prático

Com o término do prazo educativo em outubro, os usuários que descumprirem as determinações estarão sujeitos às sanções previstas na legislação municipal. Os condutores devem redobrar a atenção aos limites de velocidade e às áreas liberadas para circulação para evitar autuações futuras.

Com informações de G1 (Globo).

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