Senado aprova fim da taxa das blusinhas e texto vai a Lula

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que encerra a cobrança da chamada taxa das blusinhas. A taxação de 20 por cento incidia sobre compras internacionais realizadas em plataformas de comércio eletrônico para valores de até 50 dólares.

A votação no plenário ocorreu de maneira simbólica e célere, logo após o texto passar pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação nas duas Casas legislativas sem alterações de mérito, a matéria seguiu diretamente para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A relatoria da proposta no Senado ficou sob a responsabilidade da senadora Leila Barros. O avanço da medida ocorre em meio a debates intensos sobre o impacto do tributo no orçamento das famílias e no setor de varejo digital.

Impacto para o consumidor

A cobrança do imposto federal gerou forte resistência entre consumidores que utilizam plataformas estrangeiras para adquirir itens de menor valor. A eliminação da alíquota representa alívio direto para o poder de compra da classe média e dos pequenos compradores.

Críticos da taxação apontavam que a medida funcionava primariamente como um peso adicional sobre o contribuinte, encarecendo produtos cotidianos sem proteger a indústria nacional de forma efetiva. A cobrança gerou descontentamento generalizado desde a sua implementação.

Próximos passos

Agora, o texto aguarda a análise do Palácio do Planalto para a sanção presidencial. Caso seja sancionada sem vetos, a nova regra passa a valer oficialmente, zerando o imposto de importação para essa faixa de valor nas remessas postais.