STF atinge 307 inquéritos sigilosos desde abertura de apuração

O Supremo Tribunal Federal acumulou a abertura de 307 inquéritos sigilosos sobre diferentes temas desde a instauração do chamado inquérito das fake news, em 2019. O procedimento original, registrado sob o número 4.781 e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, foi aberto de ofício para apurar supostos ataques, ameaças e notícias falsas contra os integrantes da Corte e seus familiares.

A investigação inicial permanece em andamento sem prazo definido para encerramento e sem um alvo específico determinado em sua origem. Enquanto o procedimento principal segue aberto, a tramitação interna na Corte avançou até o inquérito de número 5.088, refletindo a expansão desse modelo de investigação conduzido pelo gabinete da relatoria.

Histórico e controvérsias

Ao longo de sua duração, o inquérito acumulou decisões marcantes que ampliaram o alcance da apuração e geraram debates públicos intensos sobre os limites de atuação do tribunal. A investigação voltou ao centro das discussões recentes em meio a debates internos na Corte e questionamentos sobre a necessidade de encerramento do processo.

Críticos da condução apontam preocupações com a concentração de poderes investigativos e a longevidade de um procedimento que corre sob sigilo. Defensores da medida argumentam que a atuação visa a proteger as instituições democráticas e o próprio tribunal contra ameaças virtuais e campanhas coordenadas de desinformação.

Próximos passos

A discussão sobre o futuro do inquérito principal ganhou novos contornos com manifestações internas, a exemplo de posições defendidas por ministros sobre a necessidade de reavaliar o encerramento da investigação. A continuidade desses procedimentos segue impactando a rotina do tribunal e o debate jurídico nacional.