Geral
Em resumo
Órgão jurídico do governo federal aponta que processo trata de atos exercidos por ministro do Supremo Tribunal Federal e pede a extinção definitiva da ação.
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A Advocacia-Geral da União apresentou nova manifestação jurídica em que acusa a plataforma Rumble de modificar sua tese jurídica com o único propósito de tentar manter viva uma...
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A movimentação processual gira em torno de atos praticados pelo magistrado no exercício de suas funções na mais alta corte do país.
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Nos documentos entregues ao Poder Judiciário, os representantes do governo federal reiteraram a defesa pela extinção imediata do processo.
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A matéria completa, com fontes e contexto.