Geral

CCJ do Senado aprova PEC da Segurança Pública em votação

Em resumo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto da PEC da Segurança Pública após alterações do relator.

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, o texto da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Segurança...

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O relator da matéria, senador Rogério Carvalho, apresentou um substitutivo que modificou pontos centrais do projeto.

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A proposta principal busca ampliar as competências da União na formulação de diretrizes para o setor, além de disciplinar novas formas de repasses de recursos financeiros para...

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