Política
Em resumo
Proposta aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Educação segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso.
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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 663/2024, que reconhece o Sistema Único de Saúde como manifestação da cultura nacional.
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O texto foi apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A parlamentar defende que a estrutura e a presença do sistema público de saúde no cotidiano das famílias brasileiras...
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Como a apreciação ocorreu em decisão terminativa no âmbito da comissão, a matéria não precisará passar por votação no Plenário do Senado.
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