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STJ mantém barreira para DP World em tarifa portuária

Em resumo

Corte Especial do STJ rejeita cobrança da tarifa THC2 em Santos e impõe novo revés ao terminal portuário na disputa jurídica.

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve o entendimento que considera anticompetitiva a cobrança da tarifa THC2 em um caso envolvendo o terminal da DP World no...

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A movimentação no STJ ocorre meses após o Supremo Tribunal Federal devolver à Agência Nacional de Transportes Aquaviários o poder regulatório sobre a tarifa.

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A cobrança da THC2, conhecida como a taxa de capatazia separada para cargas contêineres, gera debates acalorados entre operadores portuários e terminais há anos.

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