#direitos

Desconto de R$ 12 mil em rescisão após curso gera debate trabalhista

Funcionário que pediu demissão antes de prazo de dois anos teve custos de capacitação descontados na rescisão contratual.

Fonte: O Antagonista

Como funciona o seguro-desemprego e quem tem direito

Entenda as regras para solicitar o seguro-desemprego, os critérios de elegibilidade e como dar entrada no benefício nos canais oficiais do governo.

STF retoma sessões com foco em direitos de PCDs e Lei Maria da Penha

Supremo Tribunal Federal reinicia o semestre de julgamentos avaliando ações sobre garantias para pessoas com deficiência e o alcance de medidas protetivas.

Fonte: Francês News

Nova lei libera spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres no país

Publicada no Diário Oficial da União, norma autoriza a posse e a compra do equipamento de proteção por maiores de 18 anos.

Fonte: Revista Oeste

Salário-Maternidade: Mães Fora da Carteira Assinada Podem Ter Direito

Benefício do INSS pode ser estendido a seguradas em diversas situações, não apenas para quem tem carteira assinada.

Fonte: O Antagonista