Geral· 05/08/2026
Lula sanciona lei que restringe recursos e dá poder ao STJ
Nova norma exige demonstração de relevância jurídica ou econômica para que processos cheguem ao Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Revista Oeste
Tag
#leis
Política· 04/06/2026
Dirigir carro de outra pessoa: confira o que a lei exige do motorista
A legislação brasileira permite que um veículo seja conduzido por quem não é seu proprietário, desde que algumas condições sejam observadas para evitar problemas.
Fonte: O Antagonista
O Giro na sua caixa de entrada
As notícias do Brasil que importam, uma vez por semana. Sem spam.