Política· 29/07/2026
Diferença entre PEC, projeto de lei e decreto
Diferença entre PEC, projeto de lei e decreto é um tema de interesse público que ajuda o leitor a entender melhor decisões, serviços e riscos do dia a dia no Brasil.
Fonte: Giro BR
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#pec
Política· 18/06/2026
PEC dos Agentes de Saúde em pauta no Senado; impacto bilionário
A Proposta de Emenda à Constituição que concede aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias está na pauta do Senado, gerando alerta por seu custo.
Fonte: Poder360
Economia· 10/06/2026
Hugo Motta defende PEC da jornada reduzida e pede urgência retirada de projeto na Câmara
Deputado argumenta que Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema já foi aprovada e está no Senado, pedindo foco na matéria já em trâmite avançado.
Fonte: InfoMoney
Geral· 10/06/2026
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
Proposta que transforma o BC em entidade pública avança para o plenário após dois anos de tramitação, apesar de oposição do governo Lula.
Fonte: Jovem Pan
Geral· 09/06/2026
Alcolumbre adia votação de PEC contra escala 6x1 no Senado
Presidente do Senado cancela reunião de líderes que definiria o futuro da proposta, frustrando planos do governo e de parte do centrão.
Fonte: Revista Oeste
Geral· 09/06/2026
CCJ da Câmara discute PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Proposta que altera a idade mínima para imputabilidade penal será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Fonte: Jovem Pan
Política· 07/06/2026
PEC Ultraliberal Ameaça Jornada 6x1 e Gera Mobilização Sindical
Proposta em tramitação no Congresso flexibiliza leis trabalhistas, enquanto movimentos sociais e sindicatos intensificam campanha contra ampliação de jornada.
Fonte: Correio Braziliense
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