Política· 22/08/2026
Imbróglio entre prefeitura e Ministério Público trava obra
Família compra terreno em loteamento aprovado pela prefeitura, inicia a construção e sofre embargo do Ministério Público por zona de amortecimento.
Fonte: O Antagonista
Tag
#seguranca juridica
Tecnologia· 20/06/2026
IA no Direito: Riscos da Automação Jurídica Irresponsável
Uso indiscriminado de inteligência artificial em processos legais pode gerar falhas, vieses e comprometer a segurança jurídica.
Fonte: Exame
Política· 06/06/2026
União Estável: Contrato Protege Patrimônio e Evita Riscos a Casais
Casais que vivem em união estável podem enfrentar riscos patrimoniais significativos caso não formalizem a relação por meio de um contrato específico.
Fonte: O Antagonista
Política· 05/06/2026
Assinatura digital: quando ela tem o mesmo peso do papel?
Lei brasileira equipara assinaturas eletrônicas às feitas à mão, mas é preciso atenção aos métodos para garantir segurança jurídica.
Fonte: O Antagonista
O Giro na sua caixa de entrada
As notícias do Brasil que importam, uma vez por semana. Sem spam.