Geral

CCJ do Senado aprova PEC da Segurança Pública em votação

1

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC da Segurança Pública em votação simbólica.

2

O relator Rogério Carvalho retirou do texto a previsão de repasse de 30% da arrecadação de bets.

3

A proposta amplia competências da União e altera regras de repasses financeiros para estados e municípios.

4

O texto segue agora para apreciação do plenário do Senado.

Gostou do resumo?

Leia a matéria completa