99 é condenada a pagar R$ 20 mil após acidente em mototáxi

A empresa de tecnologia e transporte 99 foi condenada judicialmente a pagar uma indenização total de R$ 20 mil para uma passageira que sofreu ferimentos durante uma corrida na modalidade de mototáxi na capital paulista. A decisão estipula o repasse de R$ 15 mil referentes aos danos morais causados pelo acidente e mais R$ 5 mil destinados à reparação por danos estéticos.

O processo tramitou na Justiça de São Paulo e avaliou a responsabilidade da plataforma intermediadora de serviços de transporte na segurança dos usuários. A modalidade de mototáxi tem gerado debates jurídicos sobre o limite da responsabilidade das empresas de aplicativo frente a ocorrências e sinistros envolvendo os condutores parceiros cadastrados nas ferramentas digitais.

Durante o trâmite processual, a defesa e a acusação apresentaram seus argumentos sobre a prestação do serviço e a integridade física da consumidora lesionada. A sentença concluiu pela necessidade de reparação financeira diante dos prejuízos comprovados pela passageira em decorrência direta da corrida realizada por meio do aplicativo.

Procurada após a divulgação da sentença desfavorável, a assessoria da 99 informou que a empresa adota como diretriz corporativa a postura de não comentar publicamente decisões proferidas pelo Poder Judiciário. A companhia manteve a reserva quanto aos próximos passos processuais ou eventual recurso contra a condenação pecuniária.

Na prática, a decisão reforça a jurisprudência sobre a responsabilidade civil das plataformas de tecnologia em relação aos riscos inerentes aos serviços oferecidos aos consumidores. O pagamento da indenização busca compensar os danos físicos e morais suportados pela passageira durante o deslocamento urbano.