Mendonça manda derrubar posts do PT com ataques a aliado

O ministro ordenou a remoção de doze publicações realizadas por perfis ligados ao Partido dos Trabalhadores que continham acusações e ataques contra o vice na chapa de Flávio Bolsonaro. As postagens utilizavam ferramentas de inteligência artificial para gerar materiais sem a devida identificação visual ou sonora obrigatória para esse tipo de mídia.

A determinação atinge diretamente contas oficiais e perfis associados à legenda que propagaram o conteúdo durante a disputa. A utilização de peças sintéticas sem o selo de transparência motivou a medida cautelar para conter a circulação de desinformação no período eleitoral.

Combate à desinformação

A legislação eleitoral exige transparência rigorosa no uso de tecnologia para evitar que eleitores sejam induzidos ao erro por meio de manipulações audiovisuais sofisticadas. O magistrado entendeu que a ausência de identificação clara prejudica o equilíbrio da disputa democrática e fere as regras vigentes para a propaganda na internet.

A decisão reforça o entendimento de que a fiscalização sobre o uso de recursos tecnológicos deve ser rigorosa para proteger o processo eleitoral contra campanhas difamatórias baseadas em deepfakes e outras mídias sintéticas não sinalizadas.

As plataformas responsáveis pelo armazenamento e distribuição do material já foram notificadas para cumprir a ordem judicial de remoção imediata dos conteúdos sob pena de sanções. Os partidos envolvidos agora avaliam os próximos passos jurídicos no âmbito do tribunal competente.