MPF recorre para endurecer penas de fugitivos da Penitenciária de Mossoró

O Ministério Público Federal protocolou um recurso na Justiça com o objetivo de endurecer as punições aplicadas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró e a outros quatro réus condenados por auxiliar na fuga ocorrida em 2024. A medida busca reverter decisões anteriores para garantir que a resposta penal seja proporcional à gravidade do caso.

A evasão da unidade de segurança máxima no Rio Grande do Norte mobilizou forças federais por semanas no ano passado e gerou questionamentos sobre os protocolos de vigilância em estabelecimentos prisionais de segurança máxima no país.

Com o recurso atual, os procuradores pretendem elevar o tempo de reclusão tanto para os executores da fuga quanto para os cúmplices que prestaram suporte logístico e financeiro durante a ação criminosa.

A argumentação apresentada pelo órgão ministerial aponta que a cooperação externa e o planejamento detalhado exigem maior rigor na dosimetria das penas, considerando o impacto direto na ordem pública e na credibilidade do sistema prisional.

O processo agora segue para análise judicial, onde o tribunal avaliará se acolhe os argumentos do Ministério Público para ampliar as condenações estabelecidas em primeira instância.