Multa gravíssima: Entenda quando CNH é suspensa direto

Receber uma multa de trânsito gravíssima pode gerar dúvidas sobre o futuro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em alguns casos, a infração, por si só, prevê a suspensão direta do direito de dirigir, independentemente do número de pontos acumulados na carteira.

Essa penalidade ocorre quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) especifica a suspensão como consequência direta da conduta. Exemplos comuns incluem dirigir sob influência de álcool ou recusar-se ao teste do bafômetro, exceder a velocidade em mais de 50% do limite permitido, e disputar racha.

Nessas situações, a infração não gera apenas a multa, mas também instaura um processo administrativo para a suspensão da CNH. O motorista é notificado sobre a instauração do processo e tem o direito de apresentar defesa.

A suspensão direta difere do acúmulo de pontos, que ocorre quando o condutor atinge 20, 30 ou 40 pontos em um período de 12 meses, dependendo da gravidade das infrações cometidas.

Caso a penalidade de suspensão seja mantida após a defesa, o condutor fica impedido de dirigir por um período determinado, que varia conforme a gravidade e a reincidência.

Após cumprir o prazo de suspensão, o motorista precisa realizar um curso de reciclagem e ser aprovado em prova teórica para ter o direito de dirigir restabelecido.

É fundamental que os motoristas conheçam as infrações que preveem suspensão direta para evitar surpresas e garantir que a defesa seja apresentada de forma adequada, caso seja necessário.