Geral· 14/08/2026
França aprova lei que autoriza eutanásia para adultos com doença incurável
Medida restringe o procedimento a pacientes maiores de idade que sofrem de enfermidades sem possibilidade de cura.
Fonte: VEJA
Tag
#legislação
Política· 25/07/2026
Art. 198 do Código de Trânsito alcança motoristas que dificultam ultrapassagem
Lei permite autuação de quem impede passagem ao permanecer à esquerda após sinalização
Fonte: O Antagonista
Geral· 10/06/2026
Canadá avança com projeto para proibir redes sociais a menores de 16
O governo canadense está desenvolvendo uma legislação que visa restringir o acesso de adolescentes às plataformas digitais, seguindo uma tendência global.
Fonte: VEJA
Política· 10/06/2026
Herança: Lei de país europeu gera debate sobre direito de filhos
Regra que garante parte da fortuna aos descendentes é vista como polêmica e pode afetar grandes fortunas.
Fonte: O Antagonista
Geral· 09/06/2026
CCJ da Câmara discute PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Proposta que altera a idade mínima para imputabilidade penal será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Fonte: Jovem Pan
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