Política· 12/08/2026
Aluguel em aplicativo rende multa de R$ 4.800 sem aprovação do condomínio
Cobrança de sanção financeira por locação de curta duração acende alerta sobre exigência de aval da assembleia residencial.
Fonte: O Antagonista
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#plataformas digitais
Geral· 24/07/2026
Deputados dos EUA pedem a Trump inclusão da lei plataformas digitais do Brasil
Vinte deputados republicanos enviaram carta ao representante comercial Jamieson Greer, solicitando que o governo Trump inclua o Projeto de Lei 4.675/2025 nas negociações comerciais com o Brasil.
Fonte: Revista Oeste
Política· 15/06/2026
STF em impasse: como punir big techs e validade de tese em debate
Ministros do Supremo Tribunal Federal divergem sobre a responsabilidade de plataformas digitais e a aplicação de uma tese jurídica específica.
Fonte: CNN Brasil
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