Cármen Lúcia é eleita para presidir a Primeira Turma do STF

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terca-feira para assumir a presidencia da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A magistrada vai comandar o colegiado a partir do dia 30 de setembro, data em que se encerra o mandato atual exercido pelo ministro Flávio Dino.

A escolha segue as regras estabelecidas pelo Regimento Interno da Corte para a composicao das turmas. Esta sera a segunda oportunidade em que Cármen Lúcia ocupara o comando deste colegiado especifico dentro do tribunal.

A Primeira Turma e responsavel pelo julgamento de acoes penais, recursos e habeas corpus, atuando como filtro importante para o fluxo processual que chega ao plenario fisico do Supremo Tribunal Federal.

A transicao na chefia da Turma ocorre sem alteracoes no quadro de ministros que integram o grupo, mantendo o ritmo de analise dos processos acumulados na pauta do colegiado.

Com a mudanca de comando marcada para o final do mes, o tribunal define a continuidade da gestao administrativa e processual da turma pelos proximos meses, seguindo o rodizio regimental entre seus membros.