Macaé autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos de suas famílias

A Prefeitura de Macaé, no Norte do Rio de Janeiro, iniciou o sepultamento de cães e gatos nos jazigos das famílias de seus tutores em cemitérios públicos e privados da cidade. A medida passou a valer após a sanção da Lei Municipal número 5.539, publicada em maio deste ano, que regulamentou o procedimento para animais de estimação. O primeiro sepultamento sob a nova regra ocorreu no último dia 24 de julho.

A autorização contempla cães e gatos de pequeno, médio ou grande porte. A única exigência para a realização do serviço é que a família seja proprietária do jazigo ou da gaveta no cemitério. A regra busca atender a uma demanda crescente de tutores que consideram os animais parte integrada do núcleo familiar.

O procedimento não envolve a cobrança de taxas diferenciadas em relação aos sepultamentos convencionais realizados na rede de cemitérios. A burocracia segue os trâmites habituais para a utilização dos espaços já adquiridos pelas famílias.

Com a regulamentação, o município busca organizar a destinação final dos animais de forma sanitariamente segura, evitando descartes inadequados que possam trazer riscos à saúde pública e ao meio ambiente local. A medida também oferece amparo legal para quem deseja manter a proximidade com seus animais.

A expectativa da administração municipal é que a demanda por esse tipo de serviço aumente gradativamente nos próximos meses, conforme mais tutores tomem conhecimento da legislação vigente na cidade.