Senado aprova criação do Profert para fertilizantes e texto segue para sanção

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a proposta que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. O texto final segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A deliberação no plenário do Senado ocorreu em votação simbólica. O resultado consolida o avanço da matéria legislativa voltada a incentivar a fabricação de fertilizantes no Brasil.

Como o projeto já contava com a aprovação prévia da Câmara dos Deputados, a apreciação do texto no Congresso Nacional foi concluída sem a necessidade de novos retornos à Casa Iniciadora.

A medida cria o Profert com o objetivo de estruturar ações diretas de estímulo ao setor industrial de insumos agrícolas no território nacional.

Com o encerramento do trâmite parlamentar, caberá ao Poder Executivo decidir pela sanção integral, parcial ou veto aos pontos definidos pela proposta aprovada.