Senado aprova incentivos fiscais para fabricação nacional de fertilizantes

O Senado Federal aprovou a criação de incentivos fiscais voltados para a indústria nacional de fertilizantes. A medida tem como objetivo principal diminuir a alta dependência do agronegócio brasileiro em relação aos produtos importados, que atualmente respondem por mais de oitenta por cento do mercado interno.

O texto aprovado pelos parlamentares segue agora para a sanção da Presidência da República. A proposta busca baratear a produção local e atrair novos investimentos privados para o setor produtivo de insumos químicos, considerado estratégico para a segurança alimentar e para a balança comercial.

A dependência externa de fertilizantes coloca a produção agrícola brasileira vulnerável a oscilações de preços no mercado internacional, crises logísticas globais e conflitos geopolíticos. Com os novos benefícios fiscais, o governo espera estimular a abertura de novas fábricas e a ampliação das plantas já existentes no território nacional.

Especialistas apontam que a carga tributária elevada e os custos de infraestrutura historicamente penalizam a indústria brasileira de base. A desoneração de etapas produtivas alivia o caixa das empresas e melhora a competitividade frente aos produtos trazidos do exterior, garantindo margens mais sustentáveis para o setor industrial.

Representantes do setor produtivo avaliam que a desburocratização e a segurança jurídica na concessão de créditos tributários são fundamentais para que os projetos saiam do papel. A transição para um parque fabril mais robusto exige investimentos de longo prazo, que dependem diretamente da previsibilidade das regras econômicas.

O impacto fiscal da renúncia de receitas deverá ser compensado pelo crescimento da arrecadação gerada pela movimentação da cadeia produtiva local, desde a mineração até a distribuição final ao produtor rural. A implementação das novas regras começa a valer assim que a sanção for publicada no Diário Oficial da União.