
STJ mantém barreira para DP World em tarifa portuária
Corte Especial do STJ rejeita cobrança da tarifa THC2 em Santos e impõe novo revés ao terminal portuário na disputa jurídica.
Fonte: VEJA
Tag

Corte Especial do STJ rejeita cobrança da tarifa THC2 em Santos e impõe novo revés ao terminal portuário na disputa jurídica.
Fonte: VEJA
Governador do Maranhão afirma que ministro é adversário local e defende envio de apuração ao STJ.
Fonte: Poder360
Nova norma exige demonstração de relevância jurídica ou econômica para que processos cheguem ao Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Revista Oeste
PF abriu inquérito para apurar suposta compra de decisões do STJ que beneficiariam o empresário Luiz Estevão
Fonte: Revista Oeste

Decisão do Superior Tribunal de Justiça garante o direito de moradores terem pets em apartamentos, mesmo que convenções de condomínio tentem vetar.
Fonte: O Antagonista
Magistrados do Superior Tribunal de Justiça defendem que investigação seja remetida à primeira instância, pois não há autoridades com foro privilegiado.
Fonte: Poder360
As notícias do Brasil que importam, uma vez por semana. Sem spam.