Anvisa proíbe venda e fabricação de 12 produtos de limpeza irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão e proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de doze produtos de limpeza no país. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União e atinge itens que estavam sendo produzidos e vendidos por empresas sem nenhuma regularização sanitária.

A medida de controle afeta diretamente mercadorias de uso doméstico que oferecem riscos à saúde do consumidor por falta de controle de qualidade e fiscalização na origem. Entre os artigos proibidos estão alvejantes, tira-manchas e soluções químicas à base de percarbonato de sódio.

Duas das marcas citadas nominalmente nos registros da agência reguladora são a Oxypur, fabricada pela Quimpack, e o Percarbonato de Sódio comercializado pela Los Chefs, além do item Alvejante Na. Os demais lotes e marcas que compõem a lista completa também foram retirados de circulação de forma imediata.

A comercialização de saneantes clandestinos representa um desafio constante para os órgãos de fiscalização sanitária, pois esses produtos muitas vezes utilizam substâncias químicas com concentrações inadequadas ou rotulagem falsa. O consumidor que adquire itens sem registro fica desamparado em caso de acidentes químicos, intoxicações ou danos materiais.

Com a publicação da resolução, empresas e estabelecimentos comerciais que ainda mantêm estoques desses doze produtos devem interromper a venda imediatamente. Os fiscais sanitários estão autorizados a recolher o material remanescente encontrado nas prateleiras e aplicar as penalidades previstas na legislação vigente contra os fabricantes irregulares.